Novidades
11-11-2014 18:52
Legionela Facts.pdf (139521)
16-09-2014 10:18
Portaria n.º186/2014 de 2014-09-16
Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador do sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG), bem como as taxas a cobrar pelos atos praticados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.)
10-09-2014 12:35
Foi publicada no passado dia 25 de Agosto, em Diário da República a Lei nº 55/2014, referente às novas regas do Código do Trabalho. A presente legislação entrou em vigor no dia 01 de Setembro e as mudanças no diploma prendem-se com os prazos da caducidade das convenções coletivas e o prazo de...
10-09-2014 12:18
No passado dia 4 de agosto, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disponibilizou um conjunto de fichas de segurança com o objetivo de apoiar os empregadores, trabalhadores e técnicos de segurança no seu trabalho de prevenção dos riscos profissionais nas empresas e estabelecimentos.
É...
12-06-2014 19:31
Desde ontem, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disponibiliza no seu portal, mais de 30 listas de verificação sobre várias áreas de atividade profissional, que visam a autoavaliação dos riscos profissionais pelos empregadores e o apoio a técnicos de prevenção e...
11-06-2014 11:39
A Responsabilidade Social é um modo de estar das empresas, e tem que ser analisado como uma mais valia para as empresas. Nas PME desenvolverá todo um conjunto de ferramentas que permitirão alcançar objetivos a longo prazo, mas com impactos imediatos na empresa.
O IAPMEI desenvolve vários...
02-06-2014 10:17
Foi publicado a Portaria 112/2014 que vai permitir aos Centros de Saúde realizar exames de medicina no trabalho em “microempresas”.
Foi publicada na passada sexta-feira (23/05/2014) a Portaria n.º 112/2014 que regula a intervenção do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a prestação de serviços de...
30-05-2014 09:59
Estabelece o regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis
27-05-2014 10:58
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono
22-05-2014 18:50
A publicação do Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011 introduziu alterações ao artigo 5º do Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro na redação atual, referente ao cumprimento de obrigações relativas à gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
A Agência Portuguesa do Ambiente, no...