Novidades
09-05-2014 11:00
Lei 27/2014 08/05/2014
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
07-05-2014 10:35
Regime Jurídico da Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Decreto-Lei 67/2014 07/05/2014
Aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva n.º 2012/19/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012
06-05-2014 10:50
Acabou de ser editada a Norma Portuguesa NP 4522: Norma para Organizações Familiarmente Responsáveis.
Ver mais em: https://www.apee.pt/normalizacao/noticias/173-editada-a-norma-np-4522-resultante-do-trabalho-da-ct-179-no-ambito-da-apee
06-05-2014 10:49
Portaria 97/2014 06/05/2014
Fixa o valor das taxas devidas pelo reconhecimento das empresas de manutenção e das entidades inspetoras de instalações de elevação, pelo reconhecimento de qualificação profissionais adquiridas fora do território nacional, pela certificação de organismos de formação e...
20-03-2013 14:49
O SIFIDE é um benefício fiscal que permite recuperar até 82,50% do investimento anual realizado pela empresa em I&D, através da dedução desse investimento ao valor do IRC a pagar.
Para efeitos do SIFIDE, o que são considerados atividades de I&D?
Actividades de I&D não são...
11-03-2013 13:23
De acordo com definido no Regime Geral de Gestão de Resíduos, atualmente imposto pelo DL 73/2011, as entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo no SIRAPA deverão proceder ao preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos referente ao ano 2012 até ao próximo dia 31 de Março...
21-02-2013 17:07
INVENTÁRIO REGIONAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
A Ideias e Segurança., informa que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), já disponibilizou, para as empresas/entidades abrangidas pela obrigatoriedade de envio de informação nos termos do disposições...
19-02-2013 19:28
Modalidades de Organização dos Serviços de Segurança e de Saúde no Trabalho
O artigo n.º 73.º da Lei n.º 102/2009 estabelece as seguintes modalidades de organização dos serviços de segurança e da saúde no trabalho:
Serviço interno;
Serviço comum;
Serviço externo.
Nos casos de empresas,...
23-01-2013 17:58
De acordo com definido no Regime Geral de Gestão de Resíduos, atualmente imposto pelo DL 73/2011, as entidades abrangidas pela obrigatoriedade de registo no SIRAPA deverão proceder ao preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos referente ao ano 2012 até ao próximo dia 31 de Março...
03-01-2013 15:40
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